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Conheça a solução

A solução Portarias de Acesso à Rede (MME) da ePowerBay reúne registros de atos relacionados ao acesso à rede, com informações que ajudam a identificar os empreendimentos, os interessados e a infraestrutura mencionada.

A ferramenta facilita a pesquisa documental e complementa a análise de projetos de geração, unidades consumidoras e outras iniciativas relacionadas à conexão. Você pode localizar os atos, consultar suas ementas e abrir os documentos para conhecer o conteúdo completo.

Encontre as portarias de interesse

Em Tipo de Pesquisa, escolha como deseja consultar:

• Assuntos contém: pesquise termos presentes nos assuntos indexados, como nomes de empresas, empreendimentos, municípios ou subestações.

• Título contém: procure pelo número, ano ou parte do título do ato.

Você também pode habilitar Pesquisa por múltiplos termos e utilizar o filtro Órgão para selecionar o emissor dos registros.

Clique em Pesquisar para apresentar os resultados. Para consultar uma relação mais ampla, deixe o campo de texto vazio e aplique apenas o filtro desejado.

Entenda as informações dos resultados

A tabela apresenta os dados disponíveis de cada ato:

• Título do ato e órgão emissor: identificam o documento e sua origem.

• Assuntos indexados: ajudam a reconhecer empresas, projetos, localidades e instalações citadas.

• Ementa: apresenta uma síntese do objeto do ato.

• Data de assinatura e data de publicação: permitem distinguir a emissão do documento de sua publicação.

• Referência da publicação oficial: informa onde o ato foi publicado.

• Processos administrativos: identifica os processos associados.

• Situação de revogação: apresenta a informação registrada na base.

• Link do documento: permite acessar o texto completo.

Utilize a ementa e os assuntos para selecionar os registros relevantes antes de aprofundar a leitura dos documentos.

Acesse o documento completo

Na coluna Link do documento, abra a publicação associada à portaria.

A leitura completa permite conhecer a alternativa de acesso descrita, as instalações envolvidas e as condições estabelecidas no ato. Observe também eventuais referências a estudos, procedimentos e instrumentos necessários ao desenvolvimento da conexão.

A ementa facilita a localização, mas não substitui o conteúdo integral da portaria.

Organize a pesquisa e exporte os dados

Utilize Colunas para escolher as informações exibidas. Para uma pesquisa por empreendimento, priorize título, assuntos e ementa. Para organizar uma relação documental, inclua as datas, o processo administrativo e a referência da publicação.

Clique nos cabeçalhos para ordenar os registros, inclusive pela data de publicação, e ajuste a quantidade de resultados por página.

Em Exportações, o botão Resultados da Pesquisa permite levar os dados da consulta para suas análises e relatórios. A opção Exportar página exporta os registros da página apresentada.

Um exemplo de utilização

Para investigar atos relacionados a uma subestação, selecione Assuntos contém e pesquise seu nome. Examine as ementas para identificar os empreendimentos e as alternativas de acesso mencionadas.

Abra os documentos relevantes e registre seus números, datas e processos administrativos. Depois, repita a consulta pelo nome da empresa ou do projeto para ampliar a pesquisa.

Combine essa leitura com Fila de Acesso à Rede ONS e Subestações da Rede Básica para reunir o contexto das solicitações e da infraestrutura associada.

Considere o contexto de cada ato

Uma portaria deve ser interpretada conforme seu objeto e suas condições. Sua existência não comprova, isoladamente, que o empreendimento esteja conectado ou em operação.

Da mesma forma, a indicação “Não consta revogação expressa” descreve a informação registrada na base e não substitui a verificação de alterações ou atos posteriores.

Essa consulta ajuda a organizar a pesquisa e a localizar os documentos necessários para uma análise mais completa.

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